Demanda ajuizada contra a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal - Competência da Justiça Federal.

Hospital e plano de saúde são responsabilizados por cancelarem cirurgia sem avisar paciente

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Prejuízo a investidor gera indenização

Um correntista será indenizado em R$ 25 mil pelos danos materiais sofridos em decorrência de operações financeiras realizadas em sua conta sem a sua autorização

Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços

Atividade não é considerada essencial.

Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral

A Decisão é da Justiça de MG.

Google deverá retirar vídeo que mostra uso de Bepantol para cura de estrias

Usuária do Youtube aparece fazendo tratamento para estrias com auto-aplicações de Bepantol. De acordo com a Bayer, o remédio não tem essa finalidade e a divulgação incorreta de seu uso poderia causar prejuízos à saúde pública, à marca e à empresa

Tribunal reconhece validade de multa aplicada com base em Portaria do Ministério da Saúde

Juiz concluiu que após análise do auto de infração, verificou que o vício foi sanado pela decisão final em sede de processo administrativo

As incertezas jurídicas causadas pelo trabalho híbrido na pós-pandemia

O texto fala sobre as incertezas jurídicas causadas pelo trabalho híbrido na pós-pandemia.

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

O retorno ao trabalho presencial: sintoma de falta de inclusão!

Por André Naves

ZFM registra faturamento recorde em 2021

O Polo Industrial de Manaus registrou, em 2021 (até o mês de novembro), faturamento de 145,58 bilhões de reais, crescendo 32,13% em relação ao mesmo período de 2020.

Planos de Saúde: Dor de cabeça para os segurados

Reclamações sobre planos de saúde é ranking no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa

De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.

Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização

Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.

Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho

Entenda as regras para o trabalho em casa.

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista

A decisão foi unânime

Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, desta quinta, 21, 9h30 (David Rechulski Advogados)

Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, nesta quinta, 21, 9h30.

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos